Altamiro Borges: Um ano de Haddad: o que a mídia omite?

Altamiro Borges: Um ano de Haddad: o que a mídia omite?: Por João Sette Whitaker, no blog Cidades para quem : A última reunião do Conselho da Cidade, aquele fórum criado pelo Prefeito Fernando H...

Natal: Festa pagã que se tornou cristã

Natal: Festa pagã que se tornou cristã
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Esse 'capitão do mato' já esta ardendo no inferno...

O julgamento do julgamento já começou...

Aos poucos, a sociedade vai se informando sobre o que foi na realidade o julgamento da AP 470 - um processo eminentemente político, forjado para incriminar o PT, por meio de algumas de suas lideranças.
A reação a essa fraude já começou.
Nas redes sociais, inúmeros blogs e sites escancaram seu repúdio à condenação dos líderes petistas com provas inequívocas das inúmeras ilegalidades cometidas no desenrolar do julgamento.
E a própria sociedade civil se engaja no movimento.
Na quarta-feira (4), por exemplo, um seminário no Largo São Francisco (Faculdade de Direito da USP) mostrou as irregularidades do processo.
A equipe do blog de José Dirceu acompanhou o debate.
Leia a seguir a íntegra do seu relato:

Um processo marcado desde o início por irregularidades, que se mantêm na fase da execução das penas. Foi assim que os debatedores do seminário sobre a AP 470 no Largo São Francisco, em São Paulo, na noite desta quarta-feira, resumiram o julgamento. Eles chamaram atenção para graves violações das leis e das garantias.
Além do caráter técnico, o debate também ganhou forte simbolismo por ter sido feito na instituição pela qual passou boa parte dos grandes juristas brasileiros que se dedicaram à defesa do Estado Democrático de Direito.
“Eu tive o prazer e o desprazer de acompanhar esse processo desde o inicio e posso dizer com toda franqueza: vivemos momentos de muita perplexidade, coisas que achamos que jamais iriam se materializar se materializaram”, afirmou o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho.

Provas desprezadas

Também presente do debate, o jornalista Raimundo Pereira, da revista Retrato do Brasil, fez um relato das principais incongruências do julgamento. Ele resumiu o longo e detalhado conteúdo publicado na Retrato mostrando que há provas de que não houve desvio de dinheiro público do Banco do Brasil conforme alegado pela acusação.
O jornalista lembrou que há auditorias, notas fiscais, comprovantes e outros documentos oficiais mostrando que os serviços da DNA contratados pelo Banco do Brasil foram efetivamente prestados. Entre esses serviços, estão peças publicitárias na TV Globo, materialmente comprovadas. “Se o dinheiro foi desviado do BB, a primeira condenada tem que ser a Globo. Mas não houve desvio”, disse Raimundo.
“O que fizeram foi uma trama, com o significado pejorativo que isso tem”, acrescentou, referindo-se aos argumentos usados para desprezar essas provas e promover as condenações.

Perplexidade na condenação por quadrilha

“E, no final do processo, o que causou mais perplexidade foi prender as pessoas sem que a questão central, que é a formação de quadrilha, estivesse resolvida. Não foi provada a sua materialidade”, disse Raimundo, referindo-se aos embargos infringentes relativos a essas condenações que ainda serão julgados no Supremo Tribunal Federal.
O advogado Rodrigo Dall’Acqua, defensor de Zé Dirceu, também chamou atenção para o contrassenso adotado pelo STF em relação à condenação por formação de quadrilha. Como foi por um placar apertado, o Supremo vai reanalisar a questão no ano que vem.
“[A condenação] é absolutamente ilógica, não preciso nem citar provas, basta ver a denúncia. A denúncia diz que mais de 150 crimes foram cometidos por essa quadrilha. Quantos desses 150 foram praticados sob o comando do que dizem ser o chefe da quadrilha [Dirceu]? Um. Apenas a compra de votos. E os outros 150? Não teve a participação de Dirceu, segundo a denúncia”, afirmou Dall´Acqua.
“É uma questão de lógica e de bom senso: basta olhar para a denúncia para ver que não tinha quadrilha. Se a imensa maioria foi praticada à revelia daquele que dizem ser o chefe, existe uma coisa muito estranha aí”, acrescentou.

Prisões ilegais

Dall’Acqua também disse que as prisões dos réus no último 15 de novembro foi cheia de falhas. “O grande problema é que a prisão se deu de uma forma absolutamente inusitada”, acrescentou, referindo-se à ausência da carta de sentença – exigida pela Constituição – na expedição dos mandados. “Houve uma inversão. Primeiro se prendeu, num feriado, para depois, num dia útil. se expedir a carta de sentença. Nunca vi uma coisa como essa”.
O advogado também lembrou que a execução de parte das sentenças sem que o julgamento tenha acabado “é algo sem precedentes”.

Lista de irregularidades

O advogado ainda listou a série de problemas no desenrolar do processo no STF, como o cerceamento da defesa, a violação do duplo grau de jurisdição, a espetacularização do julgamento, a pressão feita pela mídia, o tratamento diferenciado em relação ao chamado mensalão tucano, o uso equivocado da teoria do domínio do fato.
“A teoria do domínio do fato é uma prova de que faltavam elementos para condenar o José Dirceu e de que foi preciso usar algum subterfúgio para encorpar o que eles não tinham”, afirmou Dall’Acqua.

Vitor Marques, estudante de direito e integrante coletivo Graúna, do PT, também viu problemas na espetacularização do julgamento: “A Constituição não fala que um julgamento será midiático do começo ao fim, não fala que o réu já é considerado culpado no início do julgamento”.

http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2013/12/o-julgamento-do-julgamento-ja-comecou.html

Oração de dezembro 2013

Senhor, já sentimos nas ruas a agitação do mês que se inicia. A correria no comércio, os anúncios na televisão, tudo sinal de que o Natal se aproxima. A grande graça que pedimos, ó Pai de Bondade, é que possamos viver com muito amor e intensidade o Mistério do nascimento do menino grande fodão JC, JESUS! Que nenhuma distração ou superficialidade distanciem nossos corações da grandeza deste belíssimo gesto de amor de um D'us apaixonado que se encarna para estar junto dos seus Quer a ternura de Jesus na manjedoura seja fonte de inspiração para todos nós. E que, fiéis ao grande fodão JC, sejamos perseverantes até o fim. Pedimos ainda, ó Pai, que 2014 seja um ano repleto de graças e bençãos. Muito obrigado por estar conosco durante todo este ano. Oremos! Folhinha Sagrado Coração do grande fodão JC - Jesus Cristo!

FHC, mentiroso!

Lave a boca, FHC Uma frase para entrar na história: “Hoje vejo que a Justiça começa a se fazer. Aqueles que foram alcançados por ela tentaram transformar a Justiça num instrumento de sua própria história de uma revolução que não fizeram e, em nome de ideais que não cumpriram, querem descumprir a Constituição.” Mas não pelo que tem de verdade, mas de mentira, de falsidade. O seu autor foi presenteado, recentemente, com o cognome de "Príncipe da Privataria", epíteto que lembra a tantos quantos sem memória da história recente do país, o seu papel como responsável pela entrega do patrimônio brasileiro ao capital internacional. De sua biografia também se destaca a compra dos votos necessários no Congresso para que se efetivasse uma mudança na Constituição, de modo a permitir que disputasse a reeleição presidencial. Outro ponto relevante em sua história de vida foi subscrever a maluquice de um plano econômico que decretava a paridade entre o dólar e o real, medida cujos efeitos se fizeram sentir em pouco tempo: a quebra de milhares de empresas, o endividamento de outras tantas, a ruína de milhões. Nosso personagem parece ser obcecado por essa palavra: quebra. Nos oitos anos em que presidiu o Brasil, conseguiu a proeza de quebrar a sua economia três vezes. Outra palavra que o fascina é dependência. É coautor de livros sobre o tema, no tempo em que se considerava um intelectual. Gosta tanto do assunto que resolveu, quando mandatário da nação, subordiná-la aos interesses do Grande Irmão do Norte. Ficar seu dependente, se é que me entendem. Hoje, octogenário, tenta ser um Cardeal Richelieu em seu partido, o ninho tucano. Procura agir nas sombras, dissimulado como sempre, para tentar impor suas preferências. Diz que está afastado da vida pública, mas não rejeita quem lhe ofereça os rapapés de uma cultura envernizada e mumificada. Recentemente, foi designado "imortal" das letras pátrias por uma corte que ultimamente se preza em atrair mediocridades. É inteligente, ao seu modo. Ou esperto, se preferir. Sabe que apenas entre os medíocres consegue algum destaque. Ou entre aqueles que veem nele um instrumento adequado aos seus propósitos, como essa imprensa nacional, uma reunião de meia dúzia de famílias que desejam perpetuar o regime da Casa Grande e Senzala. Por isso ela lhe é tão acessível, tão condescendente, tão simpática. Por isso ela lhe abre espaços generosos para que ele os inunde com suas platitudes, suas insignificâncias ornadas de bijuterias de brilho efêmero. Como se refugia no campo de uma cultura pretensamente erudita, pouco sabe do conhecimento popular, fonte inesgotável de sabedoria e bom senso. Deve mesmo desconhecer uma frase comum, que o homem do povo usa para colocar os pretensiosos em seus devidos lugares: - Lave a boca antes de falar mal de fulano... Um bom conselho, sem dúvida. Que deveria ser seguido por muitos neste Brasil. http://cronicasdomotta.blogspot.com.br/2013/11/lave-boca-fhc.html

Carta Aberta ao Povo Brasileiro

O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando - e violando - garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de San Jose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político. Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça. É público e consta dos autos que fui condenado sem provas. Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha - contra a qual ainda cabe recurso - com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF. Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento. Ignoraram-se provas categóricas de que não houve qualquer desvio de dinheiro público. Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada. Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais. Durante o julgamento inédito que paralisou a Suprema Corte por mais de um ano, a cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados - violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República. Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político. Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites. Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma. Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais. Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania. José Dirceu

A NOTA PÚBLICA DE JOSÉ GENOÍNO

NOTA PÚBLICA Aonde for e quando for defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano. Fotos Genoino Fotos Genoino Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado porque estava exercendo a presidência do PT. Do que me acusam, não existem provas. O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado. Fui condenado previamente numa operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram num processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado democrático de direito. Por tudo isso, considero-me preso político. Aonde for e quando for defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano. José Genoino www.genoino.org